Neste artigo, a advogada Rosane Monjardim da um exemplo comum na web: Tambem existem excecoes na LDA que podem ser usadas livremente, como mencionamos abaixo. Se o conteudo for uma criacao intelectual , ele provavelmente esta protegido pelos direitos autorais. Mais acima, falamos sobre o selo Creative Commons, que libera a obra para a utilizacao, segundo as restricoes da licenca escolhida . Todavia, se um material nao esta sinalizado quanto ao uso dessas licencas ou esta marcado com o selo de (todos os direitos reservados), significa que o autor precisa autorizar previamente sua modificacao, reproducao, distribuicao, etc. Para se ter uma ideia, a Lei de Direitos Autorais abrange: O que nao e protegido pela lei de direitos autorais na internet? Em seu artigo 8?, o documento detalha as criacoes intelectuais que nao sao resguardadas: Sao descritas, ainda, situacoes em que obras podem ser reproduzidas, sem ferir os direitos autorais ou a legislacao. A imprensa pode reproduzir noticias ou artigos informativos, desde que cite a publicacao e o nome do autor, assim como discursos pronunciados em reunioes publicas. Copias feitas para o acesso a obras por parte de deficientes visuais, sem fins comerciais, mediante o sistema Braille ou outro procedimento Citacoes para fins de estudo, critica ou polemica, citando nome do autor e origem da obra, a exemplo dos trechos escritos em trabalhos de conclusao de curso ou artigos Exibicao de obras literarias ou audiovisuais para demonstrar a capacidade de um produto a clientela, como em lojas de eletrodomesticos Reproducoes de aulas anotadas ou tomadas por alunos presentes Representacao de pecas de teatro ou musicas em ambiente familiar ou em centros de ensino, com finalidade estritamente didatica Na producao de prova judiciaria ou administrativa.
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