Para alem da dimensao da cidadania e do direito a vida, a meta trata tambem de questoes economicas, buscando reformas que levem a direitos iguais a propriedade, controle sobre a terra, recursos financeiros, heranca e recursos naturais (5.a). Como estrategia para conferir mais poder as mulheres, esta o uso das novas Tecnologias de Informacao e Comunicacao (TICs), sobre o que versa a meta 5.b. 5.2 eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos. 5.4 reconhecer e valorizar o trabalho de assistencia e domestico nao remunerado, por meio da disponibilizacao de servicos publicos, infraestrutura e politicas de protecao social, bem como a promocao da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da familia, conforme os contextos nacionais. 5.6 assegurar o acesso universal a saude sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Acao da CIPD e da Plataforma de Acao de Pequim e os documentos resultantes de suas conferencias de revisao. 5.b aumentar o uso de tecnologias de base, em particular das TIC, para promover o empoderamento das mulheres. Para promover a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho, uma acao prioritaria de nivel local e ampliacao da oferta de vagas em creches, a fim de que as maes possam trabalhar cientes de que seus filhos estao sob cuidado e atencao. Uma das metas expressas na PNPM e que, com o apoio da Uniao, no minimo 10% dos municipios tenham algum tipo de servico especializado de atendimento a mulher em situacao de violencia.
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Galeria do Centro Artesanal/Agencias da Caixa Economica Federal. Teresina - PI (1989); Exposicao Piaui/91 de Arte Santeira. Fundacao Cultural do Piaui. Teresina-PI (1991); 3? ARTNOR - Feira de Artesanato do Nordeste. Maceio - AL (1993); Exposicao Individual: Expressao em Pedra e Madeira - Espaco Cultural da Petrobras - ASFOR - Fortaleza - CE (1995); II Salao Municipal de Artes Plasticas. Fundacao Cultural Monsenhor Chaves - Galeria Lucilio de Albuquerque. Teresina- PI (1995); Exposicao O Trabalho do Idoso no Piaui: Vivencias e Significados - NUPEUTI - Universidade Federal do Piaui (1999); VI Salao de Arte Santeira - PRODART - Praca de Eventos do Teresina Shopping (1999); Exposicao na VI Piaui Arte - Feira de Artesanato do Piaui (2002); Participacao no Catalogo de Artistas Teresinenses. Resultado suecia.
Uma das premissas que se deve abordar é que o texto legal não se utiliza da expressão ”quando se tratar de serviços de pessoa física”, o que nos levaria à conclusão de que toda pessoa física - independentemente da atividade que exercesse - devesse ser tributada pelo critério ali disposto, sem levar em conta o preço do serviço. TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO Classe: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo: 200304010255115 UF: RS Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 06/08/2003 Documento: TRF400089932 Fonte-DJU DATA:17/09/2003 PÁGINA: 659 DJU DATA:17/09/2003 Relator(a) -JUIZA MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Decisão -A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR Ementa-AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. FIRMA INDIVIDUAL. - O empresário ou comerciante individual responde ilimitadamente com seus bens por todos os atos praticados no exercício de sua atividade , não se constituindo, desta forma, pessoa jurídica com personalidade diversa da pessoa física, que titulariza a firma individual. Data Publicação-17/09/2003 (sem grifo no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – FIRMA INDIVIDUAL – COMERCIANTE – PENHORA – CITAÇÃO – RECURSO PROVIDO – ” Para os efeitos da responsabilidade civil ou comercial, tratando-se de empresa individual, o comerciante responderá ilimitadamente , com todos os seus bens, pelos atos que praticar, atinentes ao comércio, inexistindo distinção entre dívida contraída pelo comerciante singular e aquela a que está obrigada a pessoa física, de modo que os seus bens respondem pelas obrigações assumidas, qualquer que seja sua natureza” (AI nº 3.014, Des. Xavier Vieira, JC 49/288). Valor minimo aposta mega sena online.Em Setembro de 2021, o Ouro Royale foi a skin Estudante de Moda. Sultao de Seda.
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