Sim. Para materiais devem ser verificados os requisitos para agrupamento de acordo com a RDC nº 556, de 2021, e IN nº 101, de 2021. Como essas petições não passarão por análise técnica, o tempo para liberação do número de autorização (notificação) será bem mais curto. O regulamento prevê um prazo máximo de 30 dias corridos para a emissão dos números de notificação, no entanto, o prazo poderá ser bem inferior a esse. Regularização de Produtos - Como fica a regularização dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes após a publicação da RDC 04/2014. Cores; Imagens; Referências a datas comemorativas; Nomes próprios que não alterem o nome ou identidade do produto; Dizeres promocionais não relacionados à qualidade, segurança ou eficácia do produto; Dados do fabricante, quando este não for o titular do produto; Dados do responsável pelo desembaraço alfandegário; Responsável técnico (apesar de não ser um item obrigatório da RDC nº 07/2015, algumas empresas incluem esta informação em suas rotulagens); Códigos internos da empresa; Dizeres relativos a programas oficiais de órgãos públicos; Conteúdo; País de origem.
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27 de setembro de 2015 . Consultado em 11 de setembro de 2023 ↑«Audax leva a melhor sobre Palmeiras e amplia crise alviverde». Terra. 20 de março de 2016 . Consultado em 8 de março de 2023 ↑«Após cinco anos, Fernando Diniz deixa comando do Audax-SP». LANCE!. Consultado em 17 de dezembro de 2020 ↑«Sem acerto com Seedorf, Atlético-PR anuncia Fernando Diniz como novo técnico». GloboEsporte.com. 3 de janeiro de 2018 . Consultado em 8 de março de 2023 ↑ Napoleão de Almeida (8 de janeiro de 2018). Sorte online aposte aqui similar.Esses dados também ficam disponíveis em seu histórico. 1.
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