E’ stato in giurisprudenza precisato che dall'applicabilità dell'art. 11 c.p.p. rimangono esclusi soltanto i giudici popolari di Corte d'assise e di Corte d'assise d'appello, i quali, essendo designati per sorteggio, espletano un incarico meramente provvisorio, espressione del solo principio di partecipazione diretta del popolo all'amministrazione della giustizia, ex art. 102 Cost., ult. co., e non di quell'ausilio istituzionale di cui al secondo comma dell'art. 106 Cost.. In particolare, è stato chiarito che ciò a cui occorre fare riferimento è la stabilità dell'incarico assunto dal magistrato onorario, ovvero la continuatività riconosciuta formalmente per un arco temporale significativo.
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