Art. 16. As alegacoes autorizadas para uso em suplementos alimentares restringem-se aquelas previstas no Anexo V da Instrucao Normativa n° 28, de 26 de julho de 2018, desde que atendidos os respectivos requisitos. II - o produto contem substancias nao autorizadas ou proibidas; a) ser comprovadamente seguros para consumo humano, conforme Resolucao n° 17, de 30 de abril de 1999, que aprova o regulamento tecnico que estabelece as diretrizes basicas para a avaliacao de risco e seguranca dos alimentos; DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS. §1° A adequacao dos produtos que permanecem sujeitos a obrigatoriedade de registro sanitario na categoria de suplementos alimentares, conforme Resolucao - RDC n° 27, de 2010, deve ser efetuada mediante protocolo de peticao de pos-registro. § 2° O protocolo do pedido de avaliacao de seguranca e de eficacia da enzima ou do probiotico previsto no inciso III devera ser efetuado no prazo de ate trezentos e sessenta e cinco dias, a partir da data de publicacao desta Resolucao. IV - Portaria SVS/MS n° 223, de 24 de marco de 1998, que aprova o regulamento tecnico para fixacao e qualidade complementos alimentares para gestantes ou nutrizes; *Este texto nao substitui a Publicacao Oficial. A unidade atende pacientes em tratamento medicamentoso em nivel ambulatorial com linhas de cuidado definidas em protocolos clinicos especificos do Ministerio da Saude.
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2012 - Homem de Ferro 3. O filme e o primeiro de uma sequencia sobre o heroi mais novo dos Vingadores e do MCU. Assim como Hulk, o personagem foi explorado outras vezes no cinema, contudo, a Marvel decidiu criar a propria historia para o heroi, ligando-o a narrativa existente. A serie possui 9 episodios e as aventuras de Wanda nao se concluiram nessa narrativa, que sera finalizada em Doutor Estranho no Multiverso da Loucura . Segundo a Marvel Studios, a partir da Fase 4, series produzidas pelo estudio serao ligadas ao MCU e nao sera possivel compreender uma historia sem assistir a outra. A sequencia Vingadores e Os Vingadores (2012), Vingadores: Era de Ultron (2015), Vingadores: Guerra Infinita (2018) e Vingadores: Ultimato (2019). Com o Thor encarnado por Chris Hemsworth, o filme que trouxe o foco no deus da mitologia nordica dos quadrinhos para as telonas arrecadou US$449,326 milhoes. A segunda producao protagonizada pelo personagem Homem-Formiga, de Paul Rudd, gerou US$ 622,674, dessa vez com a parceria de Vespa (Michelle Pfeiffer) em suas lutas.
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