Não precisa. Portugal está inserido no Programa de Isenção de Vistos dos Estados Unidos e por isso não é preciso solicitar um visto para entrar no país. Mas, é preciso preencher uma Autorização Eletrônica de Viagem chamada ESTA, que é muito simples. Sim, é possível. Existem alguns motivos que fazem com que um cidadão português perca a sua nacionalidade, como: 14. Direitos e deveres da cidadania portuguesa.
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Questões: Magistratura de SC, Direito Tributário, 2.007, Execução TJ/SC. Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJ/SC – Edital 16/06 – CJS Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura – Agosto de 2007. Não sabe quais números escolher? 1º george antunes Sorteio 01 04 10 14 32 49. Assinale a alternativa correta, de acordo como o Código Tributário Nacional: a) A solidariedade tributária comporta benefício de ordem. b) A definição legal do fato gerador é interpretada considerando-se a validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes. c) As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública. d) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção. e) A restituição de tributos que comportem, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro, será feita, em qualquer caso, ao responsável pelo seu pagamento. Porcentagem do paredao bbb 22.
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