De efeito, o legislador pode optar por deixar de tutelar aquele ato isolado de assedio sexual, que nao se segue de perturbacao diuturna. Contudo, o elemento chantagistico nao se perde nesse tipo penal. Em Portugal, duas sao as condutas assemelhadas ao assedio sexual, as quais se diferenciam substancialmente pelo resultado (ou pela intencao do resultado) das investidas do superior hierarquico, in verbis: Art. 164.? - 2 - Quem, abusando de autoridade resultante de uma relacao de dependencia hierarquica, economica ou de trabalho, constranger outra pessoa, por meio de ordem ou ameaca nao compreendida no numero anterior, a sofrer ou a praticar copula, coito anal ou coito oral, consigo ou com outrem, e punido com pena de prisao ate 3 anos”. No Codigo Penal espanhol nota-se a incriminacao da conduta de forma muito semelhante a legislacao patria atual. Nele, voce aprendeu o que e uma escala 5?2, as leis que sure em português abordam esse tema na CLT e como funciona a remuneracao mensal.
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Por isso, nao ha por que seguir criterios de lesividade concreta, senao, preferencialmente, de afetacao geral, estatistica; do mesmo modo, nao ha por que ser tao estrito na imputacao, nem sequer na persecucao (regida por criterios de oportunidade e nao de legalidade).” Silva Sanchez, Jesus-Maria. ?Politica criminal “moderna”?… cit., p. 443 (traducao livre). Para mim, este assunto encerra-se aqui, mas, se você quiser continuar, proponha sure em português um lugar melhor onde possamos sentar e tomar uma cerveja, expor as opiniões com educação e respeito. Caracteristicas e crise do moderno direito penal, cit., p. Nele, voce aprendeu o sure em português que e uma escala 5?2, as leis que abordam esse tema na CLT e como funciona a remuneracao mensal. Como funciona a maquina de aposta de futebol.
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