Atualmente, cerca de 450 sites do exterior atuam no país sem nenhum tipo de tributação. O debate sobre a criação de uma regulamentação adequada ganhou força no contexto político brasileiro em 2018, quando o congresso nacional sancionou a lei 13.756/18, responsável pela criação da modalidade de aposta “quota fixa”, na qual se enquadram as apostas online no Brasil atualmente. No entanto, a norma ainda não atende às particularidades da categoria, e a regularização apropriada da atividade deve se efetivar até o fim do ano que vem, atendendo aos aspectos esportivos, econômicos e tributários do segmento. ”Essa forte expansão nos patrocínios ocorre em meio a um mercado sem regulamentação, para não dizer irregular. Isso porque, embora uma lei datada do final de 2018 tenha aberto a porteira para a regulação das apostas esportivas, a sua plena efetividade depende de um processo de concessão que anda a passos lentos no Governo Federal, e que muito provavelmente não sairá neste ano. Com isso, perdem todos: o governo com a geração de impostos, a economia com a geração de negócios e empregos e também os clubes, já que um mercado licenciado no Brasil iria atrair os grandes operadores globais, o que fatalmente teria a capacidade de aumentar os valores envolvidos nestas transações entre clubes e empresas”, esclarece Carlezzo. ”No nosso patrocínio, não temos nenhuma vinculação com o volume de apostas.
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