Dois vice-presidentes, Delfim Moreira e José Sarney, assumiram os cargos já na condição de presidentes em exercício (ou interinos), em virtude de enfermidade dos titulares (Rodrigues Alves e Tancredo Neves, respectivamente), mas acabaram por se tornar presidentes por sucessão devido ao falecimento dos titulares. No caso de Delfim Moreira, como ainda não haviam decorridos dois anos do mandato presidencial iniciado em 15 de novembro de 1918, a Constituição de 1891 pregava que nova eleição para presidente deveria ser realizada. 18+ | T&C taxas de certificao de registro de aquicultor em mg se aplica. Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo ambas as vezes. A partir de Michel Temer passou-se a adotar o retrato oficial vice-presidencial em que a bandeira vice-presidencial e a bandeira do Brasil aparecem compondo a fotografia, tradição também presente na foto oficial de Hamilton Mourão divulgada em 30 de janeiro de 2019. [ 6 ] [ 7 ] Requisitos Editar. O vice-presidente deixou de ser o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, apenas a partir da Emenda Constitucional nº 1, editada, em 17 de outubro de 1969, pela junta militar de 1969 que assumiu o poder em 31 de agosto de 1969, situação esta mantida na Constituição de 1988.
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