Informacoes sobre as condicoes de acessibilidade, sinalizacao, limpeza e conforto dos locais de atendimento. A revalidacao do registro devera ser requerida com antecedencia maxima de doze meses e minima de seis meses da data do vencimento do registro, conforme Decreto n? 8.077/2013. Antes de acessar o Sistema de Peticionamento e recomendavel que o interessado identifique o Codigo de Assunto relacionado a sua peticao, pois e a partir desse codigo que toda a transacao do pedido ira se desenvolver. 3? PASSO - PROTOCOLO. Diretoria ou Gerencia Geral ou Gerencia ou Unidade a qual se destina o documento. 4? PASSO - ACOMPANHAMENTO. Apos a protocolizacao do pedido, o interessado podera acompanhar o andamento de seu pedido, por meio do sistema de Consulta a Situacao de Documentos. Noticias Agrotoxicos Disque intoxicacao Monografias de agrotoxicos Programa de Analise de Residuos de Agrotoxicos em Alimentos - Para Reavaliacao de Agrotoxicos Legislacao vigente Publicacoes Perguntas frequentes Informes Rotulagem de alimentos Suplementos alimentares Paineis de consulta de alimentos Fenilalanina em alimentos Participacao em Foruns Internacionais Cursos e webinares Informes Publicacoes Legislacao vigente Perguntas frequentes Orientacoes para setor regulado Controle sanitario de alimentos Controle de Alimentos Contaminantes em alimentos Conceitos e definicoes Orientacoes sobre alisantes Produtos para trancar ou modelar cabelos Cosmeticos Infantis Nomenclatura de ingredientes Cosmetovigilancia Publicacoes Legislacao vigente Ambiente virtual de aprendizagem da Anvisa (Ava Visa) Webinares da Anvisa Formacao e desenvolvimento Projeto AnvisaEduca Biblioteca da Anvisa Programa de idiomas Capacita-visa Proadi Inovacao Pesquisa Trilhas de Aprendizagem Publicacoes Estrutura da Farmacopeia Brasileira Farmacopeia Brasileira Farmacopeia Homeopatica Formulario Nacional Formulario de Fitoterapicos Formulario Homeopatico Denominacoes Comuns Brasileiras Substancias Quimicas de Referencia Participacao social Legislacao vigente Alertas Notificacoes Roubos, furtos e extravios Cartas aos profissionais de saude SNGPC Rastreabilidade Rede Sentinela Farmacovigilancia Tecnovigilancia Biovigilancia Cosmetovigilancia Nutrivigilancia Hemovigilancia Vigilancia de saneantes Renaciat Biblioteca Notify Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos Monitoramento de mercado Monitoramento da propaganda Publicacoes Produtos irregulares Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos em Saude - Reblas Rede Nacional de Laboratorios de Vigilancia Sanitaria - RNLVISA Laboratorios credenciados Programas de monitoramento analitico Publicacoes Legislacao vigente Consulta de medicamentos regularizados Alertas Novos medicamentos e indicacoes Camara de Regulacao do Mercado de Medicamentos - CMED Bulas, rotulos e nome comercial Conceitos e definicoes Genericos Similares Fitoterapicos Fracionamento de medicamentos Descontinuacao de medicamentos Controlados Pesquisa Clinica Legislacao vigente Publicacoes Coronavirus Certificado Internacional de Vacinacao Navios de cruzeiro Regras de bagagem Saude do viajante Fiscalizacao Importacao de produtos sujeitos a vigilancia sanitaria Regulamento Sanitario Internacional Legislacao vigente Postos da Anvisa nos estados Publicacoes Conceitos e definicoes Consulta de produtos regularizados Produtos para diagnostico in vitro de COVID-19 Lista de dispositivos medicos regularizados Monitoramento economico de dispositivos medicos Temas em destaque Proteses mamarias MDSAP Legislacao vigente Publicacoes Agenda regulatoria Analise de Impacto Regulatorio Carga administrativa Gestao do estoque regulatorio Legislacao Melhoria da qualidade regulatoria Avaliacao de Resultado Regulatorio Observatorio da regulacao Participacao Social na Regulacao Propostas regulatorias Produtos fronteira Conceitos e definicoes Orientacoes para os consumidores Produtos para o combate ao Aedes aegypti Formulario Padrao Consulta Publica Monografias GHCOS.docx Legislacao vigente Conceitos e definicoes Dados de producao Estabelecimentos de sangue, tecidos e celulas Importacao e Exportacao Legislacao vigente Monitoramento Publicacoes Sangue de cordao umbilical SNVS - Capacitacao SNVS - Harmonizacao de procedimentos SNVS - Inspecao Terapias avancadas Transporte Prevencao e Controle de Infeccao e Resistencia Microbiana Notificacoes Seguranca do paciente Projeto de Melhoria do Processo de Inspecao Sanitaria em Servicos de Saude e de Interesse para a Saude Comunidades terapeuticas acolhedoras Instituicoes de Longa Permanencia para Idosos Saloes, tatuagens, creches e outros servicos Gerenciamento de residuos Publicacoes Notas tecnicas Regulamentacao servicos de saude / servicos de interesse a saude Perguntas frequentes Covid-19 Temas em destaque Cursos e capacitacoes Orientacoes para fiscalizacao de pomadas para trancar, modelar e fixar cabelo GT-Visa Financiamento Contatos das vigilancias sanitarias Projetos para o SNVS Inclusao produtiva com seguranca sanitaria Publicacoes Rede Consumo Seguro e Saude Gravacoes para o SNVS Educacao e capacitacao Notificacoes e alertas Consultas a empresas e registros de produtos Produtos irregulares Legislacao Consulta a registro Danos a saude Cigarro eletronico Ambientes livres de tabaco Embalagens e advertencias sanitarias Propaganda e exposicao Aditivos Disque Saude Fiscalizacao Capacitacoes Convencao-Quadro Temas em regulamentacao Publicacoes Legislacao vigente Administrativo Cadastros Porte de empresa Taxas Protocolo Acompanhamento de processos Exigencia tecnica Aditamento Retificacao de publicacao Transferencia de Titularidade Acompanhamento de processo Perguntas frequentes Solicitar Alterar ou Cancelar Certificado de AFE Farmacias e drogarias Portos, aeroportos e fronteiras Orientacoes Solicitar Alterar Renovar Cancelar Emitir segunda via Consultar empresas certificadas Perguntas frequentes Publicacoes 1? instancia 2? instancia Agrotoxicos Alimentos Cosmeticos Embarcacoes Farmacias e drogarias Insumos farmaceuticos Medicamentos Produtos para saude Saneantes Sangue, tecidos, celulas, orgaos e terapias avancada Tabaco Produtos Fronteira Institucional Agenda de autoridades Acoes e Programas Planejamento Estrategico Institucional Contrato de gestao Projetos de cooperacao Plano plurianual Plano Nacional de Saude Gestao de Riscos Corporativos (GRC) Governanca digital Gestao Orientada para Resultados (PGOR) Estatisticas Administrativo Agrotoxicos Alimentos Cosmeticos Farmacopeia Medicamentos Monitoramento Portos, aeroportos e fronteiras Produtos para a saude Saneantes Sangue, tecidos, celulas e orgaos Servicos de saude Paineis Diretoria Colegiada Diretores Reunioes da Diretoria Competencias Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL) Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip) Gerencia-Geral de Gestao Administrativa e Financeira (GGGAF) Gerencia-Geral de Gestao de Pessoas (GGPES) Gerencia-Geral de Tecnologia da Informacao (GGTIN) Gerencia-Geral de Conhecimento, Inovacao e Pesquisa (GGCIP) Gerencia-Geral de Alimentos (GGALI) Gerencia-Geral de Medicamentos (GGMED) Gerencia-Geral de Produtos Biologicos, Radiofarmacos, Sangue, Tecidos, Celulas, Orgaos e Produtos de Terapias Avancadas (GGBIO) Coordenacao de Pesquisa Clinica em Medicamentos e Produtos Biologicos (Copec) Apresentacoes Gerencia-Geral de Toxicologia (GGTOX) Gerencia-Geral de Tecnologia de Produtos para Saude (GGTPS) Gerencia-Geral de Registro e Fiscalizacao de Produtos Fumigenos, derivados ou nao do Tabaco (GGTAB) Gerencia de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosmeticos e Saneantes (GHCOS) Gerencia-Geral de Tecnologia em Servicos de Saude (GGTES) Coordenacao de Analise e Julgamento das Infracoes Sanitarias (Cajis) Gerencia de Laboratorios de Saude Publica (Gelas) Gerencia-Geral de Inspecao e Fiscalizacao Sanitaria (GGFIS) Gerencia de Farmacovigilancia (GFARM) Gerencia-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos a Vigilancia Sanitaria (GGMON) Gerencia-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) Procuradoria Federal junto a Anvisa Ouvidoria Corregedoria Auditoria Interna Audios Imagens Legislacao Publicacoes Alimentos Agrotoxicos Certificacao e fiscalizacao Cosmeticos Educacao e pesquisa Gestao Laboratorios Medicamentos Monitoramento Portos, aeroportos e fronteiras Produtos para saude Regulamentacao Saneantes Sangue, tecidos, celulas, orgaos e terapias avancada Servicos de saude Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria Tabaco Fale Conosco Telefone Webchat Audiencias Ouvidoria Atendimento a imprensa Solicitacao de vistas e copias de processos.
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Somente apos pagar o imposto e que o cartorio podera efetuar a transferencia do imovel para o seu nome. Por isso, e preciso pagar o tributo logo apos fechar o negocio. Se voce perder o prazo de pagamento do ITBI, entre em contato com a prefeitura. Pode ser que seja necessario reiniciar o processo de solicitacao do calculo do tributo para que seja gerado um novo boleto. Imagina que voce recebeu a guia para pagamento do ITBI e se deparou com um valor exorbitante. Ao consultar a legislacao, percebe que pode ter ocorrido um erro de calculo. Isso e comum. Cassino iguazu.
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