23/09/2020 Título: DECRETO Nº 593 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Descrição: ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO Nº 395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, “QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE MARICÁ (CGTI)” Arquivo: Acesse aqui. 16/09/2020 Título: Decreto 589 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.945 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo: Acesse aqui. 8º premio mega da virada 2023 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 12/08/2020 Título: Decreto 576 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo: Acesse aqui. 27/07/2020 Título: Decreto 570 DE 27 DE JULHO DE 2020 Descrição: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EM MARICÁ Arquivo: Acesse aqui. 23/06/2020 Título: Decreto 558 DE 23 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19)” E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo: Acesse aqui. 01/06/2020 Título: Decreto 544 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo: Acesse aqui.
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2001. 1990. 1985. 2021. 10/05/2021 Título: Lei Complementar nº 335 DE 10-05-2021 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 12 DE MARÇO DE 2008 E ESTABELECE CRITÉRIO ÚNICO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR RISCO A VIDA. Arquivo: Acesse aqui. 01/07/2020 Título: Lei Complementar n° 328 DE 01-07-2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 287, DE 20 DE JUNHO DE 2017, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Arquivo: Acesse aqui. Esporte espetacular apostas.
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