A PEC agora tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser também aprovada para que a mudança aconteça e dê mais tranquilidade para os brasileiros que precisam da dupla cidadania. 4. Diferença entre nacionalidade e cidadania. Sim, de acordo com a Lei n.º 2098, de 29 de Julho de 1959 existe a possibilidade – mas a cidadã estrangeira precisa ser casada com um cidadão português originário, ou seja, que não seja naturalizado. E a data da união precisa der anterior a 3 de outubro de 1981. 9. Como achar documentos para cidadania portuguesa? Sim! É possível morar no país mesmo com a nacionalidade brasileira.
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Indaiatuba: Foco Jurídico, 2012, p. 59) Se por venda da empresa o examinador se refere à alienação das cotas sociais, não há alteração na responsabilidade tributária, pois o IR continua sendo devido pela DYT Ltda., embora haja novo sócio. Nessa hipótese, tampouco há alteração de eventual responsabilidade dos antigos sócios, nos termos do art. Agora, para obtermos a área da superfície lateral, patrocinio a ibia vamos empregar um raciocínio semelhante ao do cálculo do volume. Primeiramente, observamos que um deslocamento infinitesimal d x corresponde a um deslocamento de comprimento de linha d L sobre patrocinio a ibia a reta y = r h x >x> . Nessa situação, caso a União tivesse revogado, em julho de 2008, a mencionada lei, a partir de que mês a empresa deixaria de gozar da mencionada isenção? Fundamente sua resposta. QUESTÃO 5 Amaro, empregado de uma loja, recebeu um bilhete em que seu chefe imediato ordenava a emissão de nota fiscal da seguinte forma: a primeira via, destinada ao cliente, deveria ser preenchida com o valor real da operação, e as demais vias, que permanecem na empresa, com valor inferior. Bolao aposta boa esporte.
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